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quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Sancionada lei de privatização dos cartórios na BA
Informações da Agecom
O governador Jaques Wagner sancionou, nesta quinta-feira (8), sem vetos, a lei que privatiza os cartórios baianos. O projeto de privatização foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no final de agosto.
“Espero que, a partir de agora, os serviços melhorem para a população", comentou Jaques Wagner, referindo-se à privatização dos cartórios.
O governador disse que já comunicou a sua decisão à presidente do Tribunal de Justiça, Telma Brito, e à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. A sanção da lei será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (9). No total, a Bahia possui 1.549 cartórios.
O governador também sancionou a lei que readequa o Plano de Saúde dos Servidores do Estado (Planserv), aprovada pela Assembleia, por maioria, na semana passada.
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