TCU acha indícios de pagamento de Bolsa Família a mortos
portal terra
DA REDAÇÃO - O Tribunal de Contas da União (TCU) informou, nesta quarta-feira, ter encontrado falhas de segurança, indícios de fraude e deficiência nos cadastros das pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, programa social do governo federal. O TCU disse que há indícios de irregularidades como o pagamento a pessoas que já morreram e políticos eleitos, assim como registros duplicados de beneficiários e cadastros de famílias em desconformidade com o critério de renda.
Segundo o TCU, o Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal, CadÚnico, possui inconsistências de informações relacionadas a renda e patrimônio, identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor do benefício.
O sistema é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) e utilizado pela Caixa Econômica Federal na concessão de benefícios sociais, segundo os critérios dos programas. As informações são incluídas e atualizadas pelas prefeituras.
O TCU determinou que o ministério verifique se os indícios de pagamentos irregulares ainda permanecem e faça as correções necessárias. O ministério também deverá elaborar política de segurança e renegociar o contrato com a Caixa, contento justificativa de preços detalhados.
A fiscalização realizada pelo TCU avaliou os sistemas informatizados de cadastramento dos beneficiados pelo programa Bolsa Família com o objetivo reduzir a ocorrência de erros e fraudes e aperfeiçoar a consistência das informações produzidas.
O trabalho também identificou falhas na política de segurança da informação, o que aumenta o risco de exposição de dados e de informações confidenciais, segundo o TCU.
21:37 - 06/05/2009
Banda Prodígios e Celina Caiçara
quarta-feira, 6 de maio de 2009
às 13:34
MARMELADA
Prefeito Apparecido confirma que vai afastar do cargo para buscar verba no Banco Mundial.
Dr. Osmario e o prefeito Apparecido.
O prefeito Apparecido confirmou em entrevista, ao site sulbahianews, que vai entregar o cargo ao vice-prefeito Osmario Ferreira.
Depois que o site “Teixeira Agora” divulgou, com exclusividade, que a manobra seria usar a debilitada saúde do prefeito Apparecido, o grupo mudou a estratégia e criou uma suposta viagem, do prefeito, ao Banco Mundial, nos Estado Unido, para buscar recursos. Uma verdadeira piada, já que o prefeito não consegue ir à Brasília e nem tão pouco à Salvador.
Na entrevista, concedida ao site, ele confirma a sua doença nos olhos e mais uma vez ofende seus opositores chamando-os de “mentirosos”. O prefeito de forma arrogante e truculenta afirma que não tem que dá satisfação a ninguém.
O site “Teixeira Agora” continua afirmando todas as informações, da manobra para tirar o prefeito do cargo, agora confirmada pelo próprio prefeito, em entrevista ao site “sulbahianews”. Vale à pena conferir a entrevista, assim à população vai ouvir, do próprio, a confirmação que entregará o cargo ao vice Osmario Ferreira.
O prefeito não conseguiu desmentir as informações do “Teixeira Agora”, que recebeu gravações das conversas da exoneração do secretário de Educação “Miro” e da manobra para afastar o prefeito Apparecido. Agora confirmada pelo próprio prefeito Apparecido.
Quem está mentindo?
MARMELADA
Prefeito Apparecido confirma que vai afastar do cargo para buscar verba no Banco Mundial.
Dr. Osmario e o prefeito Apparecido.
O prefeito Apparecido confirmou em entrevista, ao site sulbahianews, que vai entregar o cargo ao vice-prefeito Osmario Ferreira.
Depois que o site “Teixeira Agora” divulgou, com exclusividade, que a manobra seria usar a debilitada saúde do prefeito Apparecido, o grupo mudou a estratégia e criou uma suposta viagem, do prefeito, ao Banco Mundial, nos Estado Unido, para buscar recursos. Uma verdadeira piada, já que o prefeito não consegue ir à Brasília e nem tão pouco à Salvador.
Na entrevista, concedida ao site, ele confirma a sua doença nos olhos e mais uma vez ofende seus opositores chamando-os de “mentirosos”. O prefeito de forma arrogante e truculenta afirma que não tem que dá satisfação a ninguém.
O site “Teixeira Agora” continua afirmando todas as informações, da manobra para tirar o prefeito do cargo, agora confirmada pelo próprio prefeito, em entrevista ao site “sulbahianews”. Vale à pena conferir a entrevista, assim à população vai ouvir, do próprio, a confirmação que entregará o cargo ao vice Osmario Ferreira.
O prefeito não conseguiu desmentir as informações do “Teixeira Agora”, que recebeu gravações das conversas da exoneração do secretário de Educação “Miro” e da manobra para afastar o prefeito Apparecido. Agora confirmada pelo próprio prefeito Apparecido.
Quem está mentindo?
atualizado às 13:23
Irismar Andrade denúncia prefeito Apparecido. TCM condena.
Prefeito Apparecido.
O “Teixeira Agora”, com exclusividade, divulga a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, publicado no dia 29 de abril de 2009, edição 19.973, do Diário Oficial do Estado.
Resumo de decisões adotadas na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de abril de 2009, a integra da decisã o leitor poderá encontrar no site www.tcm.ba.gov.br/tcm
Processo número 18039-07 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas.
Gestor/denunciado: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.
Denunciante: Sr. Irismar Brito de Andrade.
Relator: Conselheiro Fernando Vita.
DECISÃO: Parcialmente Procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), determinação de restituição da importância de R$ 18.106,02 (dezoito mil, cento e seis reais e dois centavos)) a conta do FUNDEF, com recursos municipais, bem assim determinação de representação ao Ministério Público Estadual.
Será que é mentira?
Fonte: Diário Oficial do Estado.
Irismar Andrade denúncia prefeito Apparecido. TCM condena.
Prefeito Apparecido.
O “Teixeira Agora”, com exclusividade, divulga a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, publicado no dia 29 de abril de 2009, edição 19.973, do Diário Oficial do Estado.
Resumo de decisões adotadas na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de abril de 2009, a integra da decisã o leitor poderá encontrar no site www.tcm.ba.gov.br/tcm
Processo número 18039-07 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas.
Gestor/denunciado: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.
Denunciante: Sr. Irismar Brito de Andrade.
Relator: Conselheiro Fernando Vita.
DECISÃO: Parcialmente Procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), determinação de restituição da importância de R$ 18.106,02 (dezoito mil, cento e seis reais e dois centavos)) a conta do FUNDEF, com recursos municipais, bem assim determinação de representação ao Ministério Público Estadual.
Será que é mentira?
Fonte: Diário Oficial do Estado.
atualizada às 13:12
Prefeito Apparecido teve suas contas de 2007 aprovadas pelos vereadores de Teixeira de Freitas
Na sessão da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, na noite desta terça-feira (05/05), a presidente do Poder Legislativo, vereadora Marta Helena Leal (PP), colocou em votação as contas administrativas do prefeito Apparecido Rodrigues Staut (PSDB), relativas ao exercício do ano de 2007.
As contas que estavam em apreciação na Câmara de Vereadores vieram com o parecer técnico do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios optando por sua aprovação e na votação em plenário das contas administrativas, houve um placar de 11 votos a 0, determinando a aprovação por unanimidade as contas referentes ao ano de 2007 do padre Apparecido.
Para o vereador Clóves Neto “Netinho” (PMN), os documentos enquanto estiveram na Câmara foram devidamente analisados pelos vereadores, inclusive com acompanhamento dos técnicos da casa e depois de analisarem os procedimentos os parlamentares entenderam que as contas do gestor no ano de 2007 deveriam ser votadas conforme recomendação do parecer do TCM, e assim entendendo, os 11 vereadores optaram em votar a favor da sua aprovação em virtude de nenhuma irregularidade ter sido detectada por vestígios graves que gerasse motivação para reprovar as contas.
Teatro Municipal
O vereador Luis Henrique Ressurreição de Souza “Lula” (PSDB), apresentou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que cria por meio de construção o tão sonhado Teatro Municipal de Teixeira de Freitas. O vereador “Lula” ressalta a necessidade desta instituição cultural para a cidade considerando a grandiosidade do município e da importância de Teixeira para o estado e para sua gente, que para o parlamentar o Teatro Municipal viria contribuir em um todo para o engrandecimento regional e para o fortalecimento cultural e educacional da cidade.
Na mesma sessão o vereador “Lula” apresentou proposição solicitando também ao poder executivo a criação de uma Biblioteca Pública Municipal para Teixeira de Freitas e que deverá se estabelecer em local estratégico no centro da cidade visando atender o público de todas as regiões da cidade.
Estação de Ônibus
Já o vereador José Henrique Gonçalves da Cruz “Herinque da Ceplac” (PT), sugeriu em torno de uma acirrada discussão entre os vereadores sobre o transporte coletivo de Teixeira de Freitas, que o município construa uma Estação de Transbordo, de preferência que se aproveite a estrutura e local da extinta rodoviária na Praça da Bíblia.
Para o vereador Henrique, com a construção da Estação de Ônibus Circular no centro de Teixeira de Freitas, resolveria todo o transtorno causado atualmente com o preço da passagem, onde o passageiro não seria mais necessário pagar duas passagens, tanto viajando no sentido zona sul/zona norte, quanto zona leste/zona oeste e vise e versa.
O vereador Edinaldo Rezende (PT), foi quem levantou o assunto e presidirá no próximo dia 21 de maio, uma audiência pública na Câmara Municipal para viabilizar com a população sobre a questão de uma melhor regulamentação do transporte urbano de Teixeira de Freitas e traçar um projeto viável para cidade, inclusive com a construção de uma estação coletiva.
Por Athylla Borborema
Prefeito Apparecido teve suas contas de 2007 aprovadas pelos vereadores de Teixeira de Freitas
Na sessão da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, na noite desta terça-feira (05/05), a presidente do Poder Legislativo, vereadora Marta Helena Leal (PP), colocou em votação as contas administrativas do prefeito Apparecido Rodrigues Staut (PSDB), relativas ao exercício do ano de 2007.
As contas que estavam em apreciação na Câmara de Vereadores vieram com o parecer técnico do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios optando por sua aprovação e na votação em plenário das contas administrativas, houve um placar de 11 votos a 0, determinando a aprovação por unanimidade as contas referentes ao ano de 2007 do padre Apparecido.
Para o vereador Clóves Neto “Netinho” (PMN), os documentos enquanto estiveram na Câmara foram devidamente analisados pelos vereadores, inclusive com acompanhamento dos técnicos da casa e depois de analisarem os procedimentos os parlamentares entenderam que as contas do gestor no ano de 2007 deveriam ser votadas conforme recomendação do parecer do TCM, e assim entendendo, os 11 vereadores optaram em votar a favor da sua aprovação em virtude de nenhuma irregularidade ter sido detectada por vestígios graves que gerasse motivação para reprovar as contas.
Teatro Municipal
O vereador Luis Henrique Ressurreição de Souza “Lula” (PSDB), apresentou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que cria por meio de construção o tão sonhado Teatro Municipal de Teixeira de Freitas. O vereador “Lula” ressalta a necessidade desta instituição cultural para a cidade considerando a grandiosidade do município e da importância de Teixeira para o estado e para sua gente, que para o parlamentar o Teatro Municipal viria contribuir em um todo para o engrandecimento regional e para o fortalecimento cultural e educacional da cidade.
Na mesma sessão o vereador “Lula” apresentou proposição solicitando também ao poder executivo a criação de uma Biblioteca Pública Municipal para Teixeira de Freitas e que deverá se estabelecer em local estratégico no centro da cidade visando atender o público de todas as regiões da cidade.
Estação de Ônibus
Já o vereador José Henrique Gonçalves da Cruz “Herinque da Ceplac” (PT), sugeriu em torno de uma acirrada discussão entre os vereadores sobre o transporte coletivo de Teixeira de Freitas, que o município construa uma Estação de Transbordo, de preferência que se aproveite a estrutura e local da extinta rodoviária na Praça da Bíblia.
Para o vereador Henrique, com a construção da Estação de Ônibus Circular no centro de Teixeira de Freitas, resolveria todo o transtorno causado atualmente com o preço da passagem, onde o passageiro não seria mais necessário pagar duas passagens, tanto viajando no sentido zona sul/zona norte, quanto zona leste/zona oeste e vise e versa.
O vereador Edinaldo Rezende (PT), foi quem levantou o assunto e presidirá no próximo dia 21 de maio, uma audiência pública na Câmara Municipal para viabilizar com a população sobre a questão de uma melhor regulamentação do transporte urbano de Teixeira de Freitas e traçar um projeto viável para cidade, inclusive com a construção de uma estação coletiva.
Por Athylla Borborema
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