Exclusivo: TRE-BA rejeita embargos e determina a cassação do prefeito e vice de Teixeira de Freitas

Por: Joris Bento e Gel Lopes/PORTALN3

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão de julgamento nesta, terça-feira, 13 de março, rejeitou por unanimidade o recurso de embargos de declaração que o vice-prefeito, Hosmário Ferreira, havia apresentado contra a decisão do próprio conselho, em setembro de 2011. A decisão de hoje, prevalece à cassação dos mandados de prefeito e vice. A votação terminou com seis votos a favor do afastamento do atual gestor e nenhum contra.

Prefeito Apparecido e vice-prefeito Hosmário Ferreira

O prefeito Padre Apparecido foi condenado em decorrência de um processo eleitoral em que é acusado de fazer o uso da máquina administrativa e discursar em praça pública num palanque da Prefeitura Municipal, por justaposição no desfile cívico em 7 de setembro de 2008, na ocasião o prefeito disputava a sua reeleição.

Naquela ocasião em que o TRE-BA, promoveu o recurso para Coligação Unidos por Teixeira, segunda colocada das eleições 2008, a Justiça Eleitoral de Teixeira de Freitas, cassou o prefeito e o vice. Os invalidados, então, recorreram ao mandado de segurança interposto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação foi feita pelo vice-prefeito, Dr. Hosmário, conseguindo assim uma liminar para permanecer no cargo até o julgamento dos embargos de declaração. O que aconteceu nesta terça-feira.

Com o ajuizamento, o TRE-BA, finaliza sua decisão de afastar o prefeito e o vice das funções. Competirá a eles recorrem ao TSE para conseguirem outra liminar.

Em uma entrevista concedida ao jornalista Fernando Moulim, em dezembro de 2011, o vice-prefeito, Hosmário Ferreira foi indagado sobre quais seriam as chances de afastamento do prefeito e dele das funções de administradores públicos.

Hosmário foi coeso e afirmou: “Hoje em números em uma escala de 100%, existem 90% de chances de sermos afastados, mas ressalto que assim que houver a publicação buscaremos recursos.

No papel de jurista, Hosmário confirmava as palavras do desembargador, Dr. Maurício Kertzman, que ao proferir seu voto, falou sobre as gravidades de três violações à lei eleitoral praticadas pelo prefeito Padre Apparecido e Hosmário nas eleições de 2008. O magistrado ainda concluiu que o afastamento dos gestores ocorreria, pois o TRE-BA, não aceita imprudências eleitorais.

Após, esta decisão judicial, a assessoria do atual gestor arrisca conseguir uma liminar para que o prefeito e vice continuem no cargo. No entanto, não será fácil já que os processos ajuizados e finalizados pelo TRE-BA são mantidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

JOHN QUER ASSUMIR VAGA DE VALMIR
Em 9 de março de 2012 – 9:27 -

John Ribeiro

Está marcado para as 10h do próximo dia 14, no fórum Epaminondas Berbert de Castro a audiência com o juíz eleitoral da 25ª zona, Jorge Luiz Dias Ferreira, o partido progressista e o vereador Valmir Freitas, conhecido como, Valmir de Inêma.

O PP tenta na justiça a vaga na Câmara de Vereadores de Ilhéus que hoje pertence a Valmir. A agremiação alega que o parlamentar mudou de legenda se filiando ao PT sem justificava.

Caso Valmir perca o mandato assumirá o 1° suplente, John Ribeiro, chefe do Escritório Local da EBDA de Ilhéus .

JABES TEVE PARTICIPAÇÃO NA SAÍDA DO PDT E DO PMN DA PLENÁRIA
Em 8 de março de 2012 – 12:36 -

No programa, O Tabuleiro de hoje (8), o ex-prefeito, Jabes Ribeiro (PP), deu sinais que realmente teve grande influência na saída do PMN e do PDT da plenária unificada. Em entrevista concedida ao comunicador, Vila Nova, Jabes fez questão de dizer que vem mantendo o entendimento com esses dois partidos, não só em Ilhéus, como também na capital do Estado.

Ribeiro, disse também que esses entendimentos são fundamentais para o projeto que pretende desenvolver em Ilhéus. “São partidos importantes no cenário Estadual e Federal, portanto, vamos precisar da influência política dos mesmos”, afirmou o ex-prefeito.

Aproveitando o caminho da conversa, Jabes não perdeu tempo para amaciar o ego de Bebeto Galvão, pré-candidato do PSB, e de Israel Nunes, do PC do B. O mesmo disse ainda que várias vezes tem conversado com esses partidos, e que essas conversas são significativas para a construção de uma base política para que a cidade avance.

Por fim, Jabes declarou que concorda com o discurso do comunicador, Vila Nova, sobre a questão da plenária unificada e teceu um comentário extra a respeito da lei “ficha limpa”. Aproveitando a data comemorativa, o ex-prefeito também fez questão de parabenizar todas as mulheres de Ilhéus.

18/02/2012 Vereador denuncia abuso no preço do gás de cozinha em Teixeira de Freitas

Por Ronildo Brito

O vereador José Gonzaga da Silva confirmou ao Teixeira News na tarde desta sexta-feira (17), que na última segunda-feira, dia 13 de fevereiro, fez mais uma denúncia ao Ministério Público, dessa vez, informando que realizou um levantamento dos preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 quilos na cidade de Teixeira de Freitas e os resultados não foram os melhores.

Segundo o vereador ele certificou o abuso dos valores praticados na cidade, o que corresponde a uma média de R$ 40, quando em cidades circunvizinhas como Itamaraju, o valor praticado do mesmo produto seria de R$ 33, conforme notas e recibos anexados à denúncia. O vereador solicitou abertura de procedimento administrativo para apurar a alegada irregularidade que estaria acontecendo.

Comprovantes apresentados por Gonzaga referentes compras do gás em Teixeira de Freitas
“O direito do consumidor brasileiro quando se fala em gás de cozinha, produto base para sua alimentação e que afeta diretamente milhões de pessoas, em especial de baixa renda, é totalmente ignorado e lamentavelmente a população não tem a quem recorrer. Existe evidência de abuso e até cartel, o que deve ser averiguado pelo Ministério Público”, afirmou Gonzaga.
“O setor do gás de cozinha precisa ser revisto. Já passamos dos limites da razoabilidade, colocando nossa população sem opção para compra do gás de cozinha. Tudo isso se torna um risco para os nossoslares num total desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor”, acrescenta o vereador.

Essas duas notas de venda são de empresas de Itamaraju e também constam na denúncia de Gonzaga
“O Ministério Público deve a partir dessa denúncia investigar o motivo para o preço elevado do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Teixeira de Freitas e levantar se há cobrança abusiva por parte dos revendedores e distribuidores”, ratificou Gonzaga.

Viaturas da PM começam a circular em Teixeira de Freitas

Durante a reunião, acompanhada pelo Teixeira News, major Ozires falou dos deveres constitucionais do militares
Os policiais militares de Teixeira de Freitas permanecem aquartelados, mas desde o início da manhã desta terça-feira (07) populares e principalmente comerciantes, comemoraram o retorno de três viaturas às ruas. Uma viatura Ranger foi vista circulando pelas ruas do centro e uma caminhonete Volkswagen ficou estacionada ao lado do semáforo próximo à prefeitura com uma guardição. Uma terceira guarnição foi escalada para fazer rondas nos bairros.

Essa foi justamente a proposta do major Ozires Cardoso, até então comandante interino do 13º BPM, em reunião com o comando de greve dos policiais militares ocorrida na tarde desta segunda-feira (06) na própria sede da unidade.

Em seguida a esse encontro o major Ozires participou de uma segunda reunião, desta vez com o juiz Argenildo Fernandes e membros do Ministério Público. O maior problema até então era que os grevistas não permitiam que as viaturas saíssem do 13º BPM. Nessa reunião, que também contou com a presença do soldado Souza, ele que é membro da APRATEF, associação que representa os militares ativos e da reserva na região, o Ministério Público informou da proposta de uma possível representação na Justiça, caso a população não tivesse assegurado o direito constitucional à segurança.

Após essa reunião, que foi extensa e só terminou já na noite desta segunda-feira (06), foi acordado o retorno mínimo das guarnições às ruas da cidade, até que o Governo do Estado e as lideranças sindicais que representam os militares, cheguem num acordo em Salvador.

“Provocamos a primeira reunião com os diretores da APRATEF, para que pudéssemos evitar qualquer atrito entre os policiais na saída do quartel. Mesmo tendo o entendimento que a população não poderia continuar com toda àquela sensação de insegurança, buscamos o diálogo. E com a participação do Judiciário e o Ministério Público, passamos ao comando de greve o dever constitucional nosso como policiais militares. Por isso que conseguimos esse retorno parcial”, comentou o major Ozires.

Nomeação

O major Ozires Cardoso foi nomeado pelo governador Jaques Wagner, conforme consta no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta terça-feira (07) comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar de Teixeira de Freitas.

07/02/2012 Jaques Wagner subestimou a greve e demorou em agir, diz ACM Neto

Por Ronildo Brito

Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (7) na Câmara Federal, o deputado federal ACM Neto responsabilizou o governador Jaques Wagner pela greve dos policiais militares. “O governador subestimou o movimento, não foi capaz de prever a greve e demorou em agir”, disse Neto.

O líder do Democratas na Câmara iniciou o seu discurso se solidarizando com as famílias das mais de cem pessoas que foram assassinadas desde o início da paralisação. “Os brasileiros estão perplexos com as cenas apresentadas pela televisão e as reportagens fotografias publicadas pelos jornais”. ACM Neto também condenou a atitude de “alguns policiais que não merecem usar a farda da corporação”.
“Não defendo ou justifico os atos praticados por certos policiais. Os exageros e abusos, de fato, têm de ser punidos”, ressaltou o parlamentar. Em seguida, o deputado lembrou que o governador Jaques Wagner apresentou, na campanha de 2006, o contracheque de um policial (o próprio soldado Marcos Prisco, líder dos grevistas) para mostrar que a categoria era mal remunerada.

“O governador fez promessas e não cumpriu. É bom ressaltar que Jaques Wagner estimulou a greve dos policiais na Bahia em 2001”, disse. Segundo ACM Neto, o PT e Jaques Wagner mudaram depois que o partido chegou ao poder. “Agora, Jaques Wagner e o PT tentam qualificar como bandidos alguns integrantes da PM”.

Ao final, ACM Neto defendeu o fim imediato da greve e pediu para a Câmara ampliar as discussões sobre a PEC-300, que cria um piso nacional para os policiais.

Globo quer tirar Bial do BBB e colocar Tiago Leifert no comando do reality show

Tiago Leifert (à esq.) pode ficar no lugar de Bial - Divulgação

Por Miguel Arcanjo Prado, interino*

A Globo estuda, desde o ano passado, tirar Pedro Bial do comando do BBB e colocar Tiago Leifert, apresentador do Globo Esporte de São Paulo, no lugar.

A emissora acha que a imagem de Pedro Bial já está desgastada e que Leifert renovaria o público do programa.

O desejo da cúpula global era que o jornalista esportivo já começasse nesta edição que está no ar.

Mas Leifert não quis. Argumentou que estava feliz no Globo Esporte e que não queria se arriscar no BBB.

A direção aceitou o argumento num primeiro momento, mas não desistiu da ideia.

Apenas o deixou de fora neste ano. Porém, quer Leifert no comando do próximo BBB.

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Padre Apparecido e vice estão praticamente cassados

Sul Bahia News

Padre Apparecido e vice estão praticamente cassados
Na tarde desta quarta-feira, 18 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), julgou os embargos de declaração apresentados pelo vice-prefeito de Teixeira de Freitas, Hosmário Ferreira, no processo 11.935, onde o prefeito Padre Apparecido e Hosmário são acusados de fazerem o uso da máquina administrativa e discursarem em praça pública em um palanque da Prefeitura Municipal, por justaposição no Desfile Cívico em 7 de setembro de 2008, na ocasião o prefeito disputava a sua reeleição.
O prefeito Padre Apparecido e o vice-prefeito já haviam sido afastados da prefeitura por unanimidade em decorrência desse mesmo processo ocorrido em setembro de 2011, mas conseguiram permanecer no cargo por conta de uma liminar obtida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém nesta quarta-feira, a pauta do tribunal foi direcionada ao processo, onde dos seis magistrados que integram o tribunal, cinco votaram contra o prefeito e seu vice, que ganharam uma sobrevida com um pedido de vista da desembargadora Dayse, no entanto nada mudará o resultado, já que na próxima semana a juíza tem que dar o seu parecer.

No discurso do juiz Dr. Maurício Kertzman, ao proferir seu voto, ele falou sobre as gravidades de três violações à lei eleitoral, praticadas pelo prefeito Padre Apparecido nas eleições de 2008. Com isso discorreu que o afastamento do gestor pode ocorrer nos próximos dias.

Até o início da próxima semana, voltará à pauta de julgamento o segundo processo, de número 664 que discorre em decorrência do abuso de poder político e econômico do gestor.

Com as condutas ilegais praticadas pelos gestores nos próximos dias em definição judicial, prefeito e vice serão afastados das suas funções.